Juiz da Nova Escócia ordena devolução de carteira de Bitcoin à família do assassino condenado

Um juiz da Suprema Corte da Nova Escócia ordenou nesta terça‑feira que o laptop que contém uma carteira de Bitcoin seja devolvido à família do assassino condenado William Sandeson. O juiz John Bodurtha concluiu que a promotoria não conseguiu demonstrar qualquer ligação entre a criptomoeda e o homicídio de 2015 da estudante da Universidade Dalhousie, Taylor Samson, segundo a Decrypt.

Raciocínio e constatações do tribunal

O juiz Bodurtha afirmou que a Coroa “não cumpriu o ônus de provar que a criptomoeda foi usada como parte da transação de drogas, proveniente de crime ou de outra forma contaminada por atividade criminosa”. Ele caracterizou qualquer suposta conexão como “hipotética” e, por isso, o ativo digital apreendido não poderia ser tratado como bem relacionado a crime. Contudo, cerca de US$ 3.600 (C$ 5 mil) em dinheiro encontrados no apartamento de Sandeson foram considerados relacionados ao delito e permanecerão confiscados.

Disputa sobre o valor da carteira

A quantidade exata de Bitcoin na carteira não foi divulgada. Sandeson alegou que os ativos valem aproximadamente US$ 5.800‑US$ 7.200 (C$ 8 mil‑C$ 10 mil). Em contraste, advogados da família de Samson, que movem uma ação por morte injusta, argumentam que a criptomoeda pode valer agora mais de US$ 144 mil (C$ 200 mil). A grande diferença de avaliação reflete a volatilidade dos criptoativos e a falta de rastreamento público na blockchain que ligue a carteira ao assassinato.

Contexto do caso

Em agosto de 2015, Sandeson, então estudante de medicina de 23 anos da Dalhousie, organizou um negócio de drogas com Taylor Samson, de 22 anos. A promotoria alega que Sandeson pretendia vender cannabis por C$ 40 mil, atirou em Samson, reteve as drogas e o dinheiro, e descartou o corpo em um rio que deságua na Baía de Fundy. Sandeson foi condenado por homicídio em primeiro grau em 2017, decisão anulada posteriormente, e reconvencido por homicídio em segundo grau em 2023. Ele cumpre prisão perpétua em Quebec, com possibilidade de liberdade condicional em 2030.

O que observar a seguir

Desenvolvimentos futuros podem incluir o desfecho da ação por morte injusta, que pode determinar se parte do Bitcoin será concedida à família de Samson. Além disso, o caso destaca questões jurídicas em curso sobre o tratamento de criptoativos apreendidos em processos criminais no Canadá e pode influenciar como as autoridades lidam com carteiras digitais em investigações futuras.

Fontes

• Crypto Briefing: