O Banco Central do Brasil estabeleceu o prazo de 30 de outubro para que empresas de cripto obtenham licenças de provedor de serviços de ativos virtuais (VASP), o que levou os dois maiores players financeiros do país a agir. Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, e Itaú Unibanco, o principal banco brasileiro, submeteram formalmente pedidos para se tornarem VASPs regulados, buscando manter as operações enquanto o regulador analisa os pedidos. A medida ocorre em meio ao endurecimento de requisitos de capital, compliance e combate à lavagem de dinheiro, que já expulsaram muitas empresas menores do mercado.

Pedido da Binance e pausa temporária de produtos

Segundo a Bitcoin.com, a Binance enviou seu pedido de licença em 23 de outubro por meio de uma nova entidade brasileira, BBrasil Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais. A corretora continuará oferecendo seus produtos financeiros existentes enquanto o pedido está em análise, mas removeu temporariamente alguns serviços para se alinhar às normas nacionais. O diretor geral da Binance no Brasil, Thiago Sarandy, afirmou que a solicitação é um "passo decisivo" para democratizar ativos globais de baixo custo para usuários brasileiros e que o diálogo contínuo com o Banco Central pode permitir a retomada dos produtos suspensos em breve.

Entrada do Itaú como VASP regulado

O Itaú seguiu o exemplo da Binance, comunicando formalmente sua intenção de se tornar um VASP licenciado. Como os bancos já atendem a padrões de supervisão mais rigorosos, o processo para o Itaú é basicamente procedural, segundo o relatório. O banco já oferece negociação de cripto para Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH) e USDC em sua plataforma. Guto Antunes, superintendente de ativos digitais do Itaú, destacou que regras claras e padrões elevados de segurança beneficiam tanto o setor quanto os consumidores.

Impacto de mercado das regulações mais rígidas

Os requisitos rigorosos do Banco Central — que abrangem buffers de capital, auditoria, procedimentos AML/CTF e relatórios contínuos — deixaram muitas empresas menores de cripto incapazes de cumprir as normas. Até meados de setembro, apenas quatro empresas haviam solicitado a manutenção de suas operações, e várias já deixaram o mercado brasileiro. Analistas apontam que a corrida por licenças da Binance e do Itaú sinaliza uma consolidação em direção a entidades maiores e bem capitalizadas, capazes de atender ao novo patamar regulatório.

O que observar a seguir

Espera‑se que os reguladores emitam decisões sobre os pedidos pendentes logo após o prazo de 30 de outubro, o que esclarecerá o escopo operacional da Binance e do Itaú. Observadores também acompanharão se outras grandes corretoras, como a Coinbase, conseguirão obter licenças brasileiras sem interrupções de serviço, conforme sugerido pela Cointelegraph. O resultado moldará o ecossistema cripto do Brasil, influenciando tanto o acesso de usuários domésticos quanto o mercado latino‑americano mais amplo.

Fontes

Este artigo foi preparado pela redação da COINMAG a partir dos relatórios listados acima.